Atualizado até 10-01-2010
IR PUBLICAÇÕES LTDA
■I
Im posto de R enda das E m pr esas I n t e r p r e t a ç ã o e P r á t ic a
H IR O M I H IG U C H I FÁBIO H IR O S H I H IG U C H I C ELSO H IR O Y U K I H IG U C H I
Imposto de R enda das E m presas Interpretação e P rática Atualizado até 10-01-2010
35a Edição
São Paulo IR Publicações - 2010
IR Publicações Ltda Largo Paissandu, 72 • 11° • conj. 1104 C E P 01034-901 • São Paulo . SP Tel. (1 1 )3 2 2 7 -2 4 0 1 . 332 9-7 11 5 Fax (1 1 )3 3 2 9 -7 1 1 6 e-mail:
[email protected] uol.com .br
[email protected] yahoo.com .br
H iro m i, H iguchi, Im p o sto d e R e n d a d a s e m p re s a s: in te rp re ta çã o e prá tica : a tu a liz a d o a té 100 1 -2 0 1 0 / H iro m i H ig uchi, F á b io H iroshi H ig u ch i, C e lso H iro yuki H ig uchi - 3 5 a ed. - S ã o P a ulo: IR P u b lica çõ e s, 2010.
ISBN 978-85-61291-02-0
Todos os Direitos Reservados - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9 .61 0 /98 ) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.
SUMÁRIO
ABREVIATURAS UTILIZADAS, 24
1
LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 LUCRO REAL TRIMESTRAL, 25 LUCRO REAL ANUAL - ANTECIPAÇÃO MENSAL, 26 SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO, 28 DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CSLL RETIDOS, 30 FALTA DE PAGAMENTO MENSAL DO IRPJ E CSLL, 30 PAGAMENTO DE ESTIMATIVA A MAIOR, 31 REGIME DE RECONHECIMENTO DA RECEITA, 32 PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DA CSLL, 32 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, 33 PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, 34 DEDUÇÃO, DO IMPOSTO DEVIDO, DE INCENTIVOS FISCAIS, 34 INCENTIVO AO DESPORTO, 36 INCENTIVOS FISCAIS DOS PROJETOS AUDIOVISUAIS, 36 DOAÇÃO OU PATROCÍNIO PARA PROJETOS CULTURAIS, 37 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 37 DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (DBF), 38 ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, 38 VENDAS ATRAVÉS DE FILIAIS DAS EMPRESAS NAS ÁREAS DE SUDAM E SUDENE, APURAÇÃO DE LUCRO REAL A PARTIR DE 01-01-10,42 LALUR ELETRÔNICO, 43
2
LUCRO PRESUMIDO, 44 MOMENTO DE OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO, 46 REDARF PARA MUDANÇA DE FORMA DE TRIBUTAÇÃO, 47 REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS, 47 RECEITAS FINANCEIRAS NO LUCRO PRESUMIDO, 48 BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, 48 ADIÇÕES À BASE DE CÁLCULO, 60 LUCRO PRESUMIDO DE SERVIÇOS COM 16%, 61 ALlQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA E DO ADICIONAL, 61 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO, 61 CÁLCULO DO IMPOSTO E DA CONTRIBUIÇÃO, 63 IR RETIDO NO EXTERIOR SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS, 64 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS, 64
6
IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS
DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, 65 ADESÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO AO PROUNI, 65 OMISSÃO DE RECEITAS, 65 CONTABILIDADE NO LUCRO PRESUMIDO, 66 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, 67 MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO, 68
3
PESSOAS JURÍDICAS NO SIMPLES NACIONAL, 70 COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, 70 ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE IRPJ, 71 OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL, 73 PESSOAS JURÍDICAS EXCLUÍDAS DA OPÇÃO, 73 ABRANGÊNCIA DOS IMPOSTOS E DAS CONTRIBUIÇÕES, 75 REGIME DE COMPETÊNCIA OU CAIXA, 75 SEGREGAÇÃO DAS RECEITAS, 75 ALÍQUOTAS APLICÁVEIS, 75 COMÉRCIO DE VEÍCULOS USADOS, 78 TABELAS DE ALÍQUOTAS, 82 RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO, 88 COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS RECOLHIDOS NO SIMPLES, 88 RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO RECOLHIDO A MAIOR OU INDEVIDAMENTE, 88 IR FONTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS, 89 GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE ATIVOS, 89 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, 90 ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTOS E DECLARAÇÃO ANUAL, 91 DESENQUADRAMENTO, 91 COMPETÊNCIA PA