E-Book Overview
A obra contém entrevistas com advogadas e advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. Nosso objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto onde as ilegalidades eram frequentes. Como os clientes chegavam a eles? Como começaram a atuar na advocacia de presos políticos? Como era a relação com familiares, amigos e colegas de militância de clientes? Recebiam honorários? Como enfrentavam a incomunicabilidade, as torturas, as prisões por excesso de prazo, e a ausência de habeas corpus? Como encaravam as violências, perseguições e preconceitos que eles próprios sofriam no exercício de sua profissão (às vezes até perpetrados por outros advogados…)?
E-Book Content
Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985
ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS Ditadura Militar 1964-1985
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Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.)
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Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, selecionada por meio de edital público, na II Chamada Pública. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto quando expresso em contrário.
S756
Spieler, Paula (coord.). Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985./ coordenação Paula Spieler, Rafael Mafei Rabelo Queiroz./ Curitiba: Edição do Autor, 2013. 912p. 1. Advogados. 2. Brasil – História – Revolução, 1964. I. Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (coord.). II. Título. CDD 340.092 (22 ed.) CDU 347.921.4
Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985
Paula Spieler Rafael Mafei Rabelo Queiroz Coordenadores
ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS Ditadura Militar 1964-1985 Pesquisadores: Alynne Nayara Ferreira Nunes André Javier Ferreira Payar Catarina Dacosta Freitas Mariana Campos de Carvalho
Curitiba 2013
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Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.)
REALIZAÇÃO:
APOIO: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas REVISÃO NA COMISSÃO DE ANISTIA: Amarílis Busch Tavares (Diretora da Comissão de Anistia), Bruno Scalko Franke (Coordenador de Articulação Social, Ações Educativas e Museologia) e Sônia Costa (PNUD).
Advocacia em Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985
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O presente projeto foi apresentado no ano de 2011 à II Chamada Pública do Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, e selecionado por Comitê independente para fomento. A realização do projeto objetiva atender as missões legais da Comissão de Anistia de promover o direito à reparação, memória e verdade, permitindo que a sociedade civil e os anistiados políticos concretizem seus projetos de memória. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto quando expresso em contrário.
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Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.)
Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária-Executiva Marcia Pelegrini Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Vice-presidentes da Comissão de Anistia Sueli Aparecida Bellato José Carlos Moreira da Silva Filho Conselheiros da Comissão de Anistia Aline Sueli de Salles Santos Marina Silva Steinbruch Ana Maria Guedes Mário Miranda de Albuquerque Ana Maria Lima de Oliveira Marlon Alberto Weichert Carolina de Campos Melo Narciso Fernandes Barbosa Carol Proner Nilmário Miranda Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto Prudente José Silveira Mello Eneá de Stutz e Almeida Rita Mar