E-Book Overview
“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves, que soube. Com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizada’, à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, desembargador aposentado, advogado e autor de consagradas obras.
Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus por mais de 20 anos, ajudando muitos que hoje são juízes, promotores e advogados públicos a realizar seus sonhos.” - Pedro Lenza
E-Book Content
ISBN 978-85-472-0018-3
Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado®, v. 2 / Carlos Roberto Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção esquematizado®) Bibliografi a. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Lenza, Pedro. II. Título. CDU-347(81)
Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81)
Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editoria de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistência editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Aero Comunicação
Data de fechamento da edição: 4-12-2015
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Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.
SUMÁRIO
Histórico da Obra METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® PRIMEIRA PARTE - CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. DA COMPRA E VENDA 1.1. CONCEITO 1.2. CARACTERÍSTICAS 1.2.1. Objeto 1.2.2. Caráter obrigacional 1.2.3. Compra e venda internacional 1.3. NATUREZA JURÍDICA 1.4. ELEMENTOS DA COMPRA E VENDA 1.4.1. O consentimento 1.4.2. O preço 1.4.3. A coisa 1.4.3.1. Existência da coisa 1.4.3.2. Individuação da coisa 1.4.3.3. Disponibilidade da coisa 1.5. EFEITOS DA COMPRA E VENDA 1.5.1. Efeitos principais: geração de obrigações recíprocas e da responsabilidade pelos vícios redibitórios e pela evicção 1.5.2. Efeitos secundários ou subsidiários 1.5.2.1. A responsabilidade pelos riscos 1.5.2.1.1. Casos fortuitos ocorrentes no ato de contar, marcar ou assinalar coisas
1.5.2.1.2. Local de entrega 1.5.2.1.3. Expedição da coisa para lugar diverso 1.5.2.1.4. Inversão do risco, quando o comprador está em mora de receber 1.5.2.2. A repartição das despesas 1.5.2.3. O direito de reter a coisa ou o preço 1.6. LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA 1.6.1. Venda de ascendente a descendente 1.6.2. Aquisição de bens por pessoa encarregada de zelar pelos interesses do vendedor 1.6.3. Venda da parte indivisa em condomínio 1.6.4. Venda entre cônjuges 1.7. VENDAS ESPECIAIS 1.7.1. Venda mediante amostra 1.7.2. Venda ad corpus e venda ad mensuram 1.8. CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA 1.8.1. Introdução 1.8.2. Da retrovenda 1.8.3. Da venda a contento 1.8.4. Da venda sujeita a prova 1.8.5. Da preempção ou preferência 1.8.6. Da venda com reserva de domínio 1.8.7. Da venda sobre documentos 1.9. RESUMO 1.10. QUESTÕES 2. DA TROCA OU PERMUTA 2.1. CONCEITO 2.2. NATUREZA JURÍDICA 2.3. REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA 2.4. RESUMO 3. DO CONTRATO ESTIMATÓRIO 3.1. CONCEITO 3.2. NATUREZA JURÍDICA
3.3. REGULAMENTAÇÃO LEGAL 3.4. RESUMO 4. DA DOAÇÃO 4.1. CONCEITO 4.2. ELEMENTOS PECULIARES À DOAÇão 4.2.1. Primeiro elemento: natureza contratual 4.2.2. Segundo eleme