Paulo H en riq u e P êg as co leçã o tributária s ; > ‘! 1■.i i ( st o 0 Livro que temos o prazer de apresentar ao leitor tem como objetivo principal trazer um resumo sobre a complexa legislação das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS. Tal com plexidade pode ser medida pela legislação mencionada ao final do livro, que contem pla um enorme conjunto de leis, decretos, instruções normativas e atos declaratórios, sem falar nas medidas-provisórias que foram convertidas em leis com altera ções. A Receita Federal do Brasil - RFB consolidou a legislação em sua página até abril de 2008 num arquivo com 538 páginas. Isso contendo apenas os trechos dos nor mativos que se referem às contribuições. Com dez capítulos, a obra apresenta um texto de fácil leitura, com análise da legislação vigente das contribuições para PIS e COFINS, incluindo diversas soluções de consulta respondidas pela RFB. Inicialmente, o livro traz uma concisa, porém relevante evolução histórica das duas contribuições, apresentando-as desde seu nascedouro. O cálculo de PIS e COFINS nas empresas submetidas à tributação pelos lucros real, presumido ou arbitrado é apresentado no segundo capítulo. Há todo um d e ta lh a m e n to so b re a grande dificuldade no cálculo das contribuições pelo método não-cumulativo, que reside na análise dos créditos permitidos e não permitidos pela legislação. Há comentários sobre as leis e demais normativos, integrados com respostas da RFB às consultas formuladas pelos contribuintes. O capítulo 3 traz a tributação mista, quando empresas tributadas pelo lucro real calculam PIS e COFINS pelo método cumulativo apenas para parte de suas receitas. Já no capítulo 4, a análise é feita nas empresas com regimes especiais de tributação, onde se aplica, principal mente, o modelo monofásico, por exemplo na indústria de bebidas. No capítulo seguinte, o livro traz a legislação de PIS e COFINS nas instituições financeiras e empresas equiparadas. i ! * PIS e COFINS Paulo Henrique Pêgas Contador Mestre em Ciências Contábeis pela UERJ. Professor de Contabilidade Tributária em cursos de graduação e pós-graduação. PIS e COFINS 3a Edição Coleção Tributária Coordenação: Luiz Cezar P. Quintans Advogado Tributarista e Comercialista Freitas Bastos Editora Copyright © 2008 by Paulo Henrique Barbosa Pêgas Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19.2.1998. E proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. AGRADECIMENTOS Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora Editor: Capa: Revisão de Texto: Diagramação: Isaac D. Abulafia Rico Bittencourt Hélio José da Silva Leonardo Cabral da Silva DADOS INTERNACIONAIS PARA CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) P422p Pêgas, Paulo Henrique PIS e COFINS / Paulo Henrique. - Rio de Janeiro : Maria Augusta Delgado, 2008. 286 p . ; 21 cm. 1. A Jesus Cristo, Rei dos Reis, Senhor dos Se nhores. Obrigado, meu Deus! 2. Aos alunos(as) dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão pelas perguntas e dúvidas le vantadas em sala de aula. O apoio de vocês fo i funda mental para que este manual saísse do papel para as livrarias. 3. Aos Mestres que contribuíram muito em mi nha formação acadêmica e profissional, em especial Gebardo Sabino de Oliveira, pessoa fundamental na minha vida. ISBN: 978-85-99960-68-4 1. PIS. 2. COFINS. 3. CONTRIBUIÇÕES (DIREITO TRIBUTÁRIO) - BRASIL. I. TÍTULO. C D D - 343.8104 Freitas Bastos Editora T e l./F a x : (21) 2276-4500